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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de uma casa construída de forma
JF autoriza operação contra organização que atuava no contrabando de cigarros e mercadorias
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28/02), operação para desarticular uma organização criminosa que atuava no contrabando de
Mulher presa com pistolas e carregadores é condenada por tráfico internacional de armas
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou uma mulher por tráfico internacional de armas. Ela foi presa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu assistência judiciária gratuita (AJG) ao Hospital Cristo Redentor, de Porto Alegre,
Correios não pagarão multa do Procon por correspondência sem garantia que não foi entregue
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) conseguiu suspender uma cobrança do município de Chapecó (SC), referente a uma
Montadora de veículos é condenada a indenizar trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Scania Latin America a indenizar em R$ 368 mil um
Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa do ramo de papel e celulose a indenizar um trabalhador
Juiz de Direito que apreciou pedido assinalou, na decisão, que há, nos autos, provas da materialidade do crime, bem como
Para magistrada, empresa põe em xeque norma da ANVISA, pois ora admite que a RDC nº 327/2019 é válida ao
Mantida condenação de operadora de plano de saúde por limitar sessões para criança autista
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJAC considerou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim do
Segundo o processo, o fio de arame estava esticado na ciclofaixa. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e
Mulher estava em situação de vulnerabilidade social O juiz Christyano Lucas Generoso, da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo