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A Justiça Federal concedeu a uma estudante de Direito liminar que assegura a presença na cerimônia de colação de grau
Ministro Alexandre de Moraes destacou que a competência da Corte para o caso não distingue civis ou militares. O ministro
O objetivo da medida, pedida pela Defensoria Pública, foi abrir vagas no sistema carcerário, que recebeu 513 mulheres detidas nos
Caso a doença seja temporária, o membro do Ministério Público não pode ser impedido de exercer o cargo depois do
Decisão do ministro Alexandre de Moraes informa que Supremo apenas deve autorizar nas hipóteses em que a própria portaria exige
A parcela se incorporou ao contrato de trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Município
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 13ª Vara
Decisão mantém limite de tempo para atendimento em filas de postos bancários do Santander da região de São Carlos/SP
Locais devem atender a clientes no intervalo de 15 a 30 minutos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da
Tribunal garante aposentadoria da pessoa com deficiência para moradora de Piraquara (PR)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 61 anos, residente na cidade
“Para obter o porte de arma – uso externo -, além dos requisitos de idoneidade, residência fixa, ocupação lícita, capacidade
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou nulidade do pedido de demissão
Auxiliar de biblioteca agredida com golpes na cabeça por faxineira em unidade de ensino será indenizada
A auxiliar de biblioteca que foi agredida com vários golpes na cabeça pela faxineira de uma unidade educacional da região