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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.011.706, de relatoria do desembargador convocado Jesuíno

“É notório, pelo conjunto probatório dos autos, a figura do grupo econômico de fato, com administração conjunta do grupo familiar

Ele entendeu que o caso está sob jurisdição da Segunda Turma e que a relatoria caberá ao ministro Toffoli. O

Julgamento prossegue na sessão desta quinta-feira (11), com as manifestação da defesa e os votos dos ministros. O Supremo Tribunal

Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefîcio. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou

Para o ministro Alexandre de Moraes, decisão da 5ª Turma do STJ afastou dispositivos do CPP sem submeter o caso

A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez,

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, ao tomador do empréstimo que não quitou o débito

Eles têm contato permanente com agentes biológicos infectocontagiosos, ainda que não seja em área de isolamento A Segunda Turma do

A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou

A 3ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que absolveu um fazendeiro do crime ambiental

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de uma empresa que foi

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