Notícias
Fraude foi praticada pelo PSDB ao lançar duas candidatas fictícias ao cargo de vereador Na sessão desta terça-feira (9), o
Em virtude de fraude à cota de gênero praticada pelo partido, Plenário determinou o recálculo de votos para o cargo
Tribunal garante que microempreendedor receba seguro-desemprego após ser dispensado de trabalho sem justa causa
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um trabalhador receber o seguro-desemprego
A União apelou da sentença que determinou o fim dos descontos referentes à coparticipação no custeio do auxílio-creche ou assistência
Uma grande empresa nacional fabricante de veículos automotores recorreu da sentença que rejeitou o pedido de anulação de crédito tributário
Transação finalizou processo que tramitava há seis anos na Justiça Federal O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da
Entendimento será aplicado para solucionar processos sobre o tema em tramitação na 3ª Região A Segunda Seção do Tribunal Regional
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), em decisão proferida ontem (8/5) à
Empregado que não tinha privacidade em chuveiro de vestiário da empresa receberá indenização por danos morais
Trabalhador chegou a receber comentários depreciativos de colegas. Uma empresa de fundição de autopeças foi condenada a pagar indenização por
Indústria de móveis deve pagar pensão e indenizações a auxiliar de costura que teve a mão esmagada em acidente
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fábrica de móveis a indenizar uma
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a American Life Companhia de Seguros ao pagamento de indenização securitária à