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Dois homens foram condenados pela morte de Roberto Fortunato Dall”Agnol, ocorrida em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, em 2021. Na
Avô é condenado por estupro
O Juiz de Direito Alexandre Scarparo Silveira, da Vara Judicial da Comarca de General Câmara, condenou um homem a 21
O proprietário de uma casa de shows e eventos de Joinville, que com barulho excessivo e constante causava incômodo na
Depois de ser condenado à prisão por cobrar pelas cirurgias que encaminhava para realização via Sistema Único de Saúde (SUS),
Tribunal aceita denúncia contra suspeitos de matar cadela e determina sequência de ação penal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aceitou denúncia do Ministério Público (MPSC) contra dois homens acusados de maus-tratos
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no Meio-Oeste, condenou concessionária de água e esgoto ao pagamento
Tribunal mantém indenização a filho que teve assistência funeral negada para enterro da mãe
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter indenização imposta a empresa de serviços de
Profissional também simulou contrato com advogado. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Autonomia financeira e orçamentária embasa entendimento. A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão para
Autoridades nacionais podem requisitar dados diretamente a provedores no exterior, decide STF
Medida, prevista no Marco Civil da Internet, não afasta acordo de cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos. O Supremo
Terceira Turma admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede a interposição direta do recurso de agravo de