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União e Funai são condenadas a indenizar povo indígena Avá-Canoeira em dois mil salários mínimos
O Ministério Público Federal (MPF) e a União recorreram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que
A Diretoria de Administração de Pessoal da Aeronáutica terá que admitir um profissional de Farmácia – Bioquímico. Ele foi eliminado
Tribunal reforma sentença para manter demissão de agente da PF que quebrou sigilo funcional
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar a sentença que declarou a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
É indevida a cobrança de imposto de renda sobre verba recebida em rescisão de contrato de representação comercial
Uma empresa de produtos médico-hospitalares recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que negou o pedido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou a contratação de monitor especializado para um menino
Propolina, da Breyer, segue com registro cancelado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa Breyer e Cia, de União da Vitória (PR),
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restritiva
Uma operadora de telemarketing diagnosticada com disfonia crônica teve reconhecido o direito de receber da empregadora indenizações por danos morais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma
A família de um motorista de caminhão vítima da covid-19 garantiu na justiça indenização por danos morais e materiais. A
Consumidora que teve fornecimento de luz suspenso três vezes indevidamente ganhou aumento na indenização
Assim, os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco elevaram o valor indenizatório de R$ 7
Motorista que atropelou mototaxista e resultou em morte tem prisão preventiva decretada em audiência de custódia
A prisão preventiva se justifica à vista da necessidade de manutenção da ordem pública O motorista preso em flagrante na