Notícias
Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante
A juíza Thereza Christina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP, condenou solidariamente o Banco do Brasil
Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado
Loja de equipamentos de academia é condenada por assédio sexual; TRT-5 se baseia em perspectiva de gênero
Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 3ª Turma do
Empregada pública com filho autista consegue redução de carga horária sem prejuízo do salário
Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, a 3ª Turma do TRT-17 manteve a decisão de primeiro grau.
Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia
Por força da Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou contrato de compra e
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu pela inconstitucionalidade do artigo 46
A sentença foi proferida pelo Juiz da 3° Vara Cível de Guarapari. Um casal entrou com ação de indenização por
De acordo com o processo, não houve formação de turma. Uma moradora de Guarapari ingressou com uma ação contra uma
Entendimento é de que houve negligência da maternidade no atendimento à mãe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
O fato ocorreu durante eleição para novo diretor de uma escola A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Primeira Câmara reforma acórdão que decretou a prescrição intercorrente em ação de improbidade
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos pelo