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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu parcialmente ao pedido de uma empresa em recuperação
Cabe ao devedor comprovar a nulidade da certidão da dívida ativa nos autos da execução fiscal
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que cabe ao executado comprovar a nulidade da
Segundo magistrados, União, Estado de São Paulo e Município de Leme foram negligentes no cumprimento de medidas necessárias para diminuir
Tribunal condena agricultor por plantio e colheita em área embargada por órgão ambiental
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um agricultor de 56 anos do Paraná pelo crime de desobediência
O Tribunal do Júri votou por condenar três pessoas pelo homicídio do cacique Antonio Mig Claudino, morto em 2017 na
Justiça Federal nega pedido de candidata a bolsa de doutorado na UFPR por uso de metadados em projeto
A Justiça Federal do Paraná negou mandado de segurança a uma candidata à bolsa de Doutorado na Universidade Federal do
A Justiça Federal concedeu a uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um habeas data, para que a
Juiz determina bloqueio de bens de empresas envolvidas em caso de trabalho análogo ao escravo em Bento Gonçalves
O juiz Silvionei do Carmo, titular da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, determinou o bloqueio de bens de
Empresa não comprova extinção do estabelecimento devido à pandemia e pagará verbas trabalhistas a empregado
Por falta de provas sobre o motivo de força maior que teria afetado a empresa durante a pandemia da covid-19,
A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito a uma mãe, técnica de enfermagem da Empresa Brasileira
Flagranteado deverá manter distância mínima de 1.000 metros da vítima e não poderá entrar em contato, ainda que por telefone
Irami Ferreira dos Santos já estava preso preventivamente e cumprirá pena em regime fechado; crime ocorreu em junho de 2022,