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Autoridade penitenciária deve se manifestar sobre necessidade de transferência de Anderson Torres para hospital
Determinação do ministro Alexandre de Moraes leva em consideração informações sobre o estado emocional do ex-secretário de segurança do Distrito
Supremo mantém lei municipal que autorizou criação da Empresa Cuiabana de Saúde Pública
Para o Plenário, não há necessidade de lei complementar federal para criação de empresa pública de serviços de saúde O
Supremo derruba lei de Rondônia que previa condições para a contratação de jovens aprendizes
Plenário entendeu que a norma invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho. O Plenário do
Tribunal assegura realização de concurso para bombeiro no Rio de Janeiro neste domingo (30)
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a realização do concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar
Suspensas execuções de servidores do Judiciário e do MP em ações sobre incorporação de 13%
Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do potencial impacto para os cofres públicos, o ministro do
Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou inválido um laudo pericial produzido por um fisioterapeuta.
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de
Servidor não pode tomar posse em outro cargo inacumulável durante período de licença sem vencimento
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a uma candidata o
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, ontem (27/4), liminar da Justiça Federal de Florianópolis que havia ordenado
CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar indenização por danos morais a uma cliente que teve saques indevidos
Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado de uma empresa,