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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou os pedidos de um sindicato referentes ao
Uma pessoa foi cruelmente assassinada em nome da facção, essas organizações agem buscando dominar bairros, arregimentar o maior número de
No entendimento da juíza-relatora, Rogéria Epaminondas a parte autora foi ofendida, em razão de sua condição de transexual, sendo exposta
A criança foi privada de ter suas necessidades básicas atendidas devido à negligência do seu pai, mas sobretudo cresceu vítima
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT ), Desembargador Cruz Macedo, manteve decisão
A sentença foi proferida pelo Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Viana. Uma moradora de Vian,a que teve
De acordo com o processo uma das vítimas teria sofrido um sequestro relâmpago. Uma mulher representando uma menor, entrou com
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em Sessão Virtual, deferir medida liminar para suspender os efeitos da
Decisão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Picos condenou o réu O. R. S. a 12 anos e
O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Barras condenou o réu C. L.S.P., a 19 anos e
O Segundo Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio rejeitou agravo regimental do Ministério Público estadual no
A 2ª Vara Cível de Mossoró confirmou liminar já deferida e determinou que uma operadora de saúde privada autorize e