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Caso foi julgado pela Vara Única de Xapuri que considerou as circunstâncias dos crimes negativas, por isso, o réu deve

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) ao

Nessa quinta-feira, 27/4, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Sebastião Tomé Gomes a 14 anos de prisão,

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal aumentou, por maioria, de R$ 500 para R$ 2 mil

A Terceira Câmara Cível manteve a decisão que condenou uma síndica, em danos morais, pela prática de injúria racial através

Na madruga desta sexta-feira (28), o juiz Max Nunes de França leu a sentença que estabeleceu as penas dos réus

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso, oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de

Um casal foi condenado a penas de 10 anos de reclusão e 1.300 dias multa e de 8 anos de

A 19ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, negou provimento, na segunda-feira (24/4), ao recurso de apelação do ex-jogador Ronaldinho

O Tribunal do Júri da comarca de Santa Rosa do Sul, em sessão na última quarta-feira (26/4), condenou um homem,

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (27/4), na comarca de Blumenau, três homens foram condenados por homicídio

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter indenização de R$ 15 mil,

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