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Relator remete ao STF interpelação contra governador de MG por comentários sobre atos de 8 de janeiro
Em razão do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar responsabilidades pelos atos de vandalismo ocorridos em Brasília
Ex-militar temporário com sequela de tuberculose já curada não tem direito à reintegração ao serviço ou à reforma
Inconformada com a sentença que julgou improcedente seu pedido de anulação do ato administrativo que gerou seu licenciamento do serviço,
UFRGS deve readmitir aluna de Doutorado que foi desligada sem processo administrativo prévio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu o registro da marca “Centro de Educação Básica
A Justiça Federal concedeu a uma estudante, que estava na lista de espera do curso de Odontologia da UFSC, o
Justiça do Trabalho determina reintegração de membro da CIPA dispensado durante estabilidade provisória
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de engenharia a reintegrar empregado membro da
Por falta de provas de trabalho familiar, 1ª Turma mantém penhora em pequena propriedade rural
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara
Deputado distrital é condenado por homofobia
A Juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou o deputado distrital João Hermeto de Oliveira Neto por prática homofóbica,
Autuada por homicídio e incêndio de apartamento tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Nessa segunda-feira, 6/3, o Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de
Van apresentou problema com pouco tempo de uso A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou mais um habeas corpus feito pelos advogados do ex-vereador
Limitação de idade: candidata ganha direito a inscrição em curso de formação em concurso militar
Uma candidata obteve liminar na Justiça que determina a sua inscrição no Processo Seletivo para ingresso no curso de formação