Notícias
Desaprovadas contas de 2017 do Partido Republicano Progressista (PRP), incorporado ao Patriota
Corte determinou que a legenda devolva aos cofres públicos, por meio da sigla incorporadora, R$ 862 mil devidamente atualizados e
Tribunal mantém cassação de chapa de vereadores do PSB nas eleições em Quixadá (CE) por fraude à cota de gênero
Ministros mantiveram entendimento do TRE cearense de que o partido lançou duas candidatas fictícias Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral
Magistrados terão um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para devolver a julgamento os processos em que solicitarem
Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), acompanhando o voto do relator, desembargador federal César Jatahy,
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de uma casa construída de forma
JF autoriza operação contra organização que atuava no contrabando de cigarros e mercadorias
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28/02), operação para desarticular uma organização criminosa que atuava no contrabando de
Mulher presa com pistolas e carregadores é condenada por tráfico internacional de armas
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou uma mulher por tráfico internacional de armas. Ela foi presa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu assistência judiciária gratuita (AJG) ao Hospital Cristo Redentor, de Porto Alegre,
Correios não pagarão multa do Procon por correspondência sem garantia que não foi entregue
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) conseguiu suspender uma cobrança do município de Chapecó (SC), referente a uma
Montadora de veículos é condenada a indenizar trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Scania Latin America a indenizar em R$ 368 mil um
Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa do ramo de papel e celulose a indenizar um trabalhador