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Juiz de Direito que apreciou pedido assinalou, na decisão, que há, nos autos, provas da materialidade do crime, bem como
Para magistrada, empresa põe em xeque norma da ANVISA, pois ora admite que a RDC nº 327/2019 é válida ao
Mantida condenação de operadora de plano de saúde por limitar sessões para criança autista
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJAC considerou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim do
Segundo o processo, o fio de arame estava esticado na ciclofaixa. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e
Mulher estava em situação de vulnerabilidade social O juiz Christyano Lucas Generoso, da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo
Associação de Oftalmologia alegou exercício ilegal da profissão Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não
Réu intermediava a comunicação entre integrantes presos e aqueles em convívio social Sentença da Vara de Combate ao Crime Organizado
Órgão Colegiado ocorreu na última segunda-feira, 27, por videoconferência Durante a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do
O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, a
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de um homem que buscava indenização por danos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de um plano de saúde que
Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (28/2), a juíza Priscilla Macuco Ferreira negou o pedido de liberdade provisória e