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Sorveteria é responsabilizada por acidente de trajeto de vendedora que utilizava motocicleta da empresa no serviço
A indústria deverá reparar a trabalhadora pelos danos materiais, morais e estéticos em R$125 mil e manter um plano de
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Reunidas Transportes Urbanos Ltda. a pagar
Segunda Câmara Cível reduz valor da multa imposta pelo atraso nas adequações no estádio Arena Acreana
Na primeira quinzena de janeiro, a 2ª Vara de Fazenda Pública deferiu a medida cautelar requerida pelo Ministério Público sobre
Concedida tutela provisória para que dona de cães adote providências para segurança de moradores de condomínio
Animal de grande porte de propriedade da ré já brigou com outros cachorros e ameaça segurança dos condôminos ao circular
Justiça condena condomínio a indenizar moradora impedida de entrar no próprio apartamento
O ex-marido da requerente teria pedido ao síndico para barrar a entrada da mulher. Uma moradora do município da Serra
Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal Um casal de Belo Horizonte resolveu fazer um pacto antenupcial uma
Por conduta temerária e abuso de direito Tribunal de Justiça nega indenização em ação contra banco
A Primeira Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, negou provimento a uma Apelação
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 3 mil para R$ 5 mil a
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente pedido apresentado pelo Município de Nova Cruz e declarou a ilegalidade da greve
A Câmara Criminal do TJRN acatou o pedido do Ministério Público, por meio de Embargos de Declaração, e retificou a
Os desembargadores componentes da Segunda Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca de
Pedido de impugnação feito fora do prazo impossibilita análise de impugnação ao cumprimento de sentença
O Pleno do TJRN destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que se relaciona à apresentação