Notícias
Um casal homoafetivo que gerou uma criança por meio de inseminação artificial caseira obteve na justiça o direito de registrá-la
Decisão da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou um homem a 48 anos de reclusão pelos crimes de
Os dois irmãos suspeitos de autoria da chacina que provocou a morte de quatro pessoas no interior do município de
Um morador de cidade do Vale do Itajaí que, ao tentar pagar as compras de supermercado, foi surpreendido pelo completo
Dois homens foram condenados pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages por roubos praticados numa mercearia e
Uma ação de execução fiscal que cobra crédito de R$ 65 mil referente a multa administrativa ambiental vai voltar a
No primeiro júri do ano da comarca de Joinville, o Conselho de Sentença condenou um homem a cinco anos e
Reprodução não autorizada e sem menção ao autor. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
A União, o estado do Piauí e o município de Teresina recorreram da sentença que os obrigou a fornecer gratuitamente
Consumo acima do usual levou a 2ª Câmara Cível a concordar com pedido de indenização e de refaturamento de mais
Mulher teve bens destruídos, furtados e foi agredida O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até