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Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva Resumo: – Um carteiro foi suspenso por
Doméstica de 63 anos perdeu visão no olho direito há 10 anos devido a glaucoma e encontra-se em tratamento no
Justiça Federal garante vaga de motorista no curso de História da UFRGS por meio do sistema de cotas
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente uma ação que garantiu o ingresso no curso de História da
Na 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, a juíza Isabella Bechara de Lamounier Barbosa condenou um supermercado a pagar pensão
TRT-6 mantém justa causa de empregado que assediou colega passando língua em sua orelha
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a demissão por justa causa de
Colegiado entendeu que falha na prestação de contas não configurou justa causa e afastou alegação de cerceamento de defesa A
Em Manaus, Justiça condena a 19 anos de prisão médico acusado estupro e importunação sexual contra pacientes
Conforme a denúncia, os casos ocorreram entre os anos de 2016 e 2018, em uma unidade de saúde da rede
Justiça do DF condiciona remoções na Comunidade da Fazendinha à proteção de direitos dos ocupantes
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, em decisão liminar, condicionou as operações de remoção na
TJDFT determina rescisão de contrato por falta de multimídia em veículo de criança com deficiência
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a rescisão de contrato
Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 22/7, Gabriel Alves Godoi foi condenado a 17 anos, seis meses e 13
Ele se irritou porque ambulância que socorria avó da vítima impediu passagem do carro dele Foi condenado a 16 anos
Duas instituições de ensino superior foram condenadas, de forma solidária, a indenizar uma candidata aprovada em concurso público que teve