Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta quarta-feira (24) o prosseguimento de uma licitação
Decisão determina que o YouTube retire o conteúdo do ar em 24 horas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que
Conforme decisão, modalidade não é de competência exclusiva do profissional de Educação Física A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal
Confirmada legalidade de contrato da Caixa Econômica Federal para emissão de cartões pré-pagos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ação popular e confirmou a legalidade de contrato firmado pela Caixa
Justiça Federal de Cascavel realiza Tribunal do Júri de homem acusado de tentar matar policial rodoviário federal
Um homem acusado de tentativa de homicídio contra policial rodoviário federal vai a júri popular na segunda-feira (29 de agosto),
Acordo é uma maneira de resolver conflitos e ações judiciais de forma rápida, econômica e eficaz, buscando equilibrar os anseios
Para juiz de Direito que julgou o caso, crime de estupro de vulnerável restou comprovado; vítimas participavam de time esportivo
Não é permitido utilizar o nome do TJAL em identificação pessoal, nem divulgar informações de uso restrito ou confidenciais nas
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou o réu T.F.S. à pena de 23 anos e três meses
A Companhia Energética de Brasília terá que indenizar uma mãe cuja filha morreu em razão de descarga elétrica em um
Justiça condena empresa aérea a indenizar passageira com doença celíaca que teve voo realocado
A mulher teria esperado por cinco horas, até que fosse realocada, sem receber nenhuma informação da companhia aérea. Uma passageira,