A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de um plano de saúde que

Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (28/2), a juíza Priscilla Macuco Ferreira negou o pedido de liberdade provisória e

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reunido em sessão nesta segunda-feira (27/2), rejeitou

O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu a proposta apresentada pela Administração Judicial Preserva-Ação

A Câmara Criminal do TJRN, em uma das recentes sessões realizadas em caráter híbrido, virtual e presencial, destacou a jurisprudência

O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado da prática de homicídio qualificado, de mais de 14

Dois homens foram condenados a uma pena de 24 anos, sete meses e 16 dias de reclusão em regime inicialmente

Sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO determinou, em ação de cobrança, que a empresa

Três homens acusados de matar e ocultar o cadáver de Paola Avaly Corrêa, em 2018, foram condenados pelo Tribunal do

O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma condenou um homem por tentativa de furto de fios de

O juízo da 2ª Vara Criminal de Criciúma recebeu na última sexta-feira (24/2) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra

O juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, condenou uma universidade com atuação na