Notícias
Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi declarada a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 531/2019, de
Dois réus foram condenados por homicídio qualificado em sessão do júri da comarca de Araranguá promovida na última quarta-feira (10/8).
Princípios da publicidade e transparência. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na sessão de quarta-feira (10),
Viagens para premiar funcionários foram perdidas. A 4ª Vara Cível de Suzano condenou empresa de viagens e turismo a disponibilizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público estadual,
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador
O Plenário Virtual examinará, na próxima sexta-feira, liminar que possibilitou registro da candidatura de Cassol ao governo de Rondônia. O
Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que determina redução na jornada de trabalho de
Um encarregado de pavimentação asfáltica que teve o olho lesionado por um galho de árvore durante o serviço não conseguiu
Na sentença, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, foi estabelecido que o réu receba uma pena de