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Escola que acionou PM – e não conselho tutelar – para revistar aluno deverá indenizá-lo
Baseada em rumores, uma escola do meio-oeste acionou a polícia militar para revista pessoal em um aluno, e outros dois
Durante mais de duas décadas, uma indústria esteve instalada em zona residencial e com parte de sua estrutura em área
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que uma moradora do Oeste, que
O juiz Paulo Henrique Aleixo, titular da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, condenou um homem e
Fraude em cartões de vale-refeição. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Empresa é condenada em R$ 1,5 mi por não observar taxa de câmbio de bonificação paga em euro
Uma empresa que atua no ramo de produção e distribuição de óculos foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão a
Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia
Não houve prova no processo de que o empregador tenha praticado um ato ilícito ou que o trabalhador tenha sofrido
Consideração e boa relação de vizinhança não caracterizam amizade íntima, parcialidade e interesse capazes de tornar suspeita uma testemunha. Com
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que garantiu ao Município de São Leopoldo (RS) utilizar certidão
Trabalhador acusado de furto sem provas em shopping de Contagem receberá indenização por danos morais
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador
Autora desenvolveu doença inflamatória crônica após perder o bebê recém-nascido A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Cabe à companhia adotar os melhores procedimentos de segurança. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de