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O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama condenou uma empresa promotora de leilões virtuais a indenizar consumidor que
Justiça condena construtora a pagar indenizações a consumidores por não entregar imóveis
A Justiça condenou uma construtora a indenizar um casal por danos materiais, após atrasar a entrega de dois apartamentos adquiridos
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação imposta a uma operadora de saúde, que deverá proceder com a
Justiça condena mulher após praticar ato de improbidade administrativa em maternidade de Mossoró
O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher após praticar ato de improbidade administrativa em uma maternidade pública no Município de
O Tribunal do Júri da Comarca de Lagoa Vermelha condenou um homem, nessa quinta-feira (24/07), pelos crimes de tentativa de
A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar, por danos morais, três integrantes de uma família
Audiência de custódia ocorreu na tarde desta sexta-feira, em Blumenau O homem preso em flagrante delito na madrugada desta sexta-feira,
Crime com motivação amorosa. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular
Parentes recusaram transfusão de sangue. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Pedido de desconstituição de filiação improcedente. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou
Turma garante matrícula de aluna que se autodeclarou parda após indeferimento sem justificativa motivada
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da Universidade
Loja esportiva é condenada por intolerância religiosa ao obrigar vendedor a esconder adereços de fé
Uma loja de materiais esportivos em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 20 mil