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A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) a pagar adicional noturno a uma
Grupo Coringa deverá pagar R$ 90 mil de indenização à família de funcionário morto em acidente
Laudo pericial atestou que houve falha nos freios do caminhão da empresa; decisão é da 2ª Vara de Arapiraca O
Autor receberá cerca de R$ 10 mil pelos danos materiais e R$ 3 mil pelos morais; decisão é da 2ª
Réu é condenado a 22 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira
O caso ocorreu em fevereiro deste ano, quando o homem atropelou propositalmente a vítima, jogando contra ela a motocicleta que
A 7ª Vara Cível de Brasília condenou motorista envolvido em acidente no Buraco do Tatu. A decisão concluiu que o
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou empresa de eventos a indenizar formanda que não foi chamada
Um homem, de 38 anos, foi condenado pela divulgação de fotos e vídeos íntimos de sua ex-companheira, sem o consentimento
Usuária precisava de cirurgia de urgência, mas teve o procedimento negado Uma idosa deve ter cirurgia de quadril custeada por
Uma consumidora que comprou um apartamento na planta em Cuiabá terá direito à devolução de 90% do valor pago e
Município de Natal deve acolher paciente com esquizofrenia em residência terapêutica especializada
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Município de Natal providencie o acolhimento de uma mulher com esquizofrenia em um
O 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a
Nesta segunda-feira (24/11), o Tribunal do Júri condenou um subtenente do Exército acusado de matar a tiros o morador em
