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Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 22/7, Gabriel Alves Godoi foi condenado a 17 anos, seis meses e 13

Ele se irritou porque ambulância que socorria avó da vítima impediu passagem do carro dele Foi condenado a 16 anos

Duas instituições de ensino superior foram condenadas, de forma solidária, a indenizar uma candidata aprovada em concurso público que teve

O réu Sudervânio Florêncio de Sousa será levado ao Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras, Sertão paraibano, pelo crime

O desembargador Onaldo Queiroga deferiu medida liminar que suspende os efeitos da Lei nº 1.186/2025, do município de Lucena, que

O Município de Parnamirim foi condenado a fornecer, em até cinco dias, fraldas geriátricas a um idoso que possui deficiência

A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou decisão de primeiro grau e determinou, por maioria de votos, fornecimento de tratamento

A Justiça condenou um homem por lesão corporal leve contra a sua então companheira. O crime foi praticado no contexto

Uma decisão da 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar a Súmula nº 479 do Superior Tribunal de Justiça,

A Vara Única de Portalegre indeferiu o pedido de tutela de urgência feito pelo Município de Riacho da Cruz em

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a improcedência de uma ação de indenização por dano

O Tribunal Pleno do TJRN negou o pedido feito em uma Revisão Criminal, movida pela defesa de um homem acusado

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