Notícias
Quatro homens vão a júri por homicídio em Gravataí
Nesta terça-feira, (22/07), o Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí julgará quatro homens acusados de envolvimento em um homicídio
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, concedeu liminar na última sexta-feira (18/07), determinando
Réu alegou que policiais mentiram sobre o motivo da abordagem O Primeiro Grupo de Direito Criminal do TJSC manteve decisão
Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF
Ministro Alexandre de Moraes explicou que aumento não incide sobre operações feitas no período em que o decreto esteve suspenso
Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
União deve anular registro de microempresa aberta sem conhecimento de contribuinte e indenizá-lo por danos morais
Para magistrados, ficou configurada falha na prestação de serviço do ente federal A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da
Omissão violou padrões mínimos de higiene e segurança do trabalho Resumo: – Um pedreiro de uma empresa pública de urbanização
Homem de 28 anos é condenado a seis anos por tentativa de assalto a veículo dos Correios
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou homem de 28 anos à pena de seis anos e quatro meses
TRF6 mantém autuação e multa a empresa que vendia remédios sem farmacêutico responsável
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso contra a sentença
Justiça do Trabalho nega pedido de adicional por acúmulo de funções de repórter cinematográfico
A Justiça do Trabalho negou o pedido de um repórter cinematográfico que buscava o pagamento de adicional por acúmulo de
TRT-BA mantém justa causa de garçom do Outback que disse que colega deveria trabalhar mais por ser preta
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a dispensa por justa causa de um garçom
Colegiado entendeu que atividades exercidas pelo trabalhador não representaram excesso de tarefas, além de estarem descritas na função contratada Desde
