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A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a existência de fraude na forma de pagamento
2ª Câmara Cível considerou que o direito à saúde do paciente prevalece diante de entraves burocráticos A 2ª Câmara Cível
Empresa também terá que devolver o valor das parcelas pagas pelos clientes; decisão é da 2ª Vara Cível da Capital
Magistrada manteve a prisão preventiva do réu, que não terá direito de recorrer da sentença em liberdade. A juíza de
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar consumidor que ficou 24h sem energia elétrica em razão de corte indevido.
Concessionária é condenada a regularizar fornecimento de energia elétrica em São Pedro da Água Branca
O Poder Judiciário de São Pedro da Água Branca determinou o cumprimento de sentença que tem como parte demandada a
Estudante alegou que deixou um emprego para fazer o estágio obrigatório A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Um casal que investiu R$ 10 mil na compra da casa própria em Primavera do Leste será indenizado por danos
Advogada é condenada após reter indenização de cliente em processo contra empresa de telefonia
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou uma advogada que reteve parte da
Loja de veículos é condenada a indenizar cliente por danos morais após venda de carro com defeitos em Natal
A 15ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou loja de veículos a devolver os valores pagos por uma consumidora
Justiça condena envolvidos por fraudes milionárias registradas em construtora de Criciúma
Esquema de ocultação patrimonial ocorreu durante recuperação judicial da empresa A 1ª Vara Criminal de Criciúma condenou os responsáveis por
Empresa e ex-gerente são condenados por concorrência desleal na fabricação de bolas esportivas
Divulgação indevida de segredos e processos industriais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
