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Homem foi exposto ao público após tentar acessar festival com voucher premiado É devida indenização por danos morais ao consumidor
Decisão agrava a pena e o regime de cumprimento, que passa para o semiaberto A apropriação de um valor de
Alteração na natureza jurídica e desvio da finalidade pública justificaram reversão do bem ao município Um município do meio-oeste catarinense
Tribunal do Júri em Santos condena homem por tentativa de homicídio, estupro de vulnerável e roubo
Mais de 48 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Santos condenou homem pelos crimes de tentativa
– Empresa do setor alimentício foi condenada a pagar R$ 50 mil por lançar remunerações indevidas no CNIS de ex-empregado
Em decisão unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região majorou de R$ 160 mil para
Alegação de “prova diabólica” é rejeitada e CDC é aplicado em ação por comissão de corretagem
A alegação de que seria impossível apresentar provas, apelidada pela parte recorrente como “prova diabólica”, não foi acolhida pela Quinta
PV pede que Corte impeça atuação descoordenada de órgãos públicos sobre os mesmos fatos e investigados O Partido Verde (PV)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o pagamento do legado de renda vitalícia pode ser
STJ mantém na Justiça do DF ação contra jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostas esportivas
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não atendeu ao pedido do jogador Bruno Henrique Pinto,
Áudio de conversa com RH não serve como prova nova para reverter justa causa já julgada
Material já estava com a trabalhadora na época em que ajuizou a ação Resumo: – Uma confeiteira ajuizou ação rescisória
Três empresas são responsabilizadas por acidente de trabalho na construção civil e devem ressarcir INSS
Primeira Turma do TRF3 entendeu estar comprovada falha no cumprimento de normas de segurança que causaram a morte de um