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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância,
Não ficou demonstrado que a conduta tenha gerado dano moral à pessoa jurídica Resumo: – Depois de um supervisor pedir
Acidente gerou danos permanentes e afetou seriamente a rotina do trabalhador Resumo: – Um carpinteiro que perdeu parcialmente os dedos
Empresa de call center é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados
Entre as punições estavam a perda de folga ao sábado e o bloqueio de troca de turno com colega Resumo:
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um proprietário
Fraude em contracheques de servidores da Prefeitura de Santa Maria leva três pessoas à condenação
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou duas servidoras públicas municipais e uma correspondente bancária por falsificação de
Socorrista que sofreu fratura na perna após ser agredido por usuário de rodovia deve receber indenização
Resumo: Socorrista foi agredido por um usuário da rodovia. Juiz de 1º grau reconheceu a responsabilidade objetiva da empregadora pelo
Trabalhador de Londrina tem reconhecido adicional de periculosidade por empresa não cumprir NR-20
Uma sociedade de economia mista que atua na gestão do trânsito de Londrina, Norte do Paraná, deverá pagar adicional de
Homem que transportava canários escondidos em malas é condenado à pena de prestação pecuniária
Réu apresentou recurso de apelação contra a sentença. A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) da Comarca de Manaus condenou
Júri condena réus a mais de 16 anos de prisão por homicídio ocorrido no bairro Presidente Vargas
Os réus foram acusados de espancar um homem em surto psicótico, durante o atendimento de uma ocorrência. Euriclides Lira de
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou uma empresa de vigilância e o Governo do Distrito
A 2ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um réu a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática