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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher acusada de
Justiça determina prisão de suspeitos de integrarem “tribunal do tráfico” em Arraial do Cabo
Por determinação do juízo da Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo, o Ministério Público do Rio de Janeiro
O Conselho de Sentença da 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, condenou a 33
A Justiça Estadual determinou que a Companhia de Energia Elétrica (Cosern) realize obras para realocação de linhas de transmissão de
A 4ª Vara Cível de Mossoró decidiu favoravelmente a um usuário de plano de saúde que foi diagnosticado com epilepsia
A Justiça Estadual negou a Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),
Os réus Claiton da Silva Mallet, Fernando Toledo Bastos e Gederson Aguiar Ribas foram condenados pelo Tribunal do Júri da
Reparação de R$ 8 mil por danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Homem acusado de estuprar e manter a companheira em cárcere é condenado a 25 anos de prisão
O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis Alan Ide Ribeiro da Silva condenou nesta quinta-feira (10/4) um lavrador, de 38
Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação de um laboratório a pagar R$
Entendimento é que hipóteses para saque do fundo podem ser ampliadas para garantir direitos fundamentais, como à saúde, à vida
Instituição de saúde demorou 16 horas para avisar filhas sobre falecimento da mãe A 10ª Câmara Cível do Tribunal de