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Justiça julgou improcedente o pedido por se tratar de imóvel público registrado em nome da prefeitura A 1ª Câmara Cível
Um consumidor será indenizado por ter enfrentado uma série de defeitos no câmbio de um carro zero quilômetro. A decisão
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que reconheceu a abusividade nos
Estado do RN é condenado a pagar mais de R$ 260 mil a empresa fornecedora de nitrogênio líquido
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou de maneira procedente uma ação monitória apresentada por uma
O 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma motorista que
Família será indenizada por falha em atendimento médico que resultou em morte de paciente
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento
Passageiros receberão indenização por danos morais após cancelamento de voo de Guarulhos para Natal
A Justiça condenou uma companhia aérea após cancelar um voo de Guarulhos (São Paulo), com destino à cidade de Natal.
Construtora é condenada a indenizar clientes por descumprir contrato de entrega de imóvel
Uma empresa de construção civil deve pagar indenização, por danos materiais e morais, após descumprir contrato e não entregar casa
TJRN condena seguradora por recusar cobertura de garantia estendida em televisão com defeito
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou uma seguradora a indenizar, por danos morais e materiais,
Morador receberá R$ 5 mil após ter sua casa afetada por transbordamento de lagoa de captação em Ceará-Mirim
O Município de Ceará-Mirim e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da cidade foram condenados a pagar uma
Empresa de eletrônicos é condenada após vender produto defeituoso e deve indenizar cliente
A Justiça potiguar condenou uma empresa de eletrônicos ao pagamento de R$ 1.500 por danos morais após cliente adquirir um
Falha em reembolso de pacote turístico para Punta Cana leva empresa a pagar indenização por danos morais
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa responsável por operar
