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Companheira de vigilante morto em acidente de trabalho tem direito individual à indenização reconhecido
Decisão garante reparação por danos morais a familiar que não participou de ação anterior por ausência de reconhecimento formal da
Justiça determina retificação salarial de montador de andaimes conforme piso da categoria
Uma decisão da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul garantiu a um montador de andaimes a correção salarial
Mantida condenação de tutor de cachorros por animais com comportamento agressivo ficarem soltos na rua
Três cachorros de grande porte cercaram mulher que estava correndo e um dos bichos mordeu a panturrilha da vítima. Por
Responsável por assistência técnica é condenado por estelionato ao trocar peças de notebook
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem
Um homem que estava sendo julgado pelo crime de feminicídio foi condenado a 24 anos e meio de prisão, após
Sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande condenou o motorista que causou um acidente de
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença que condenou
Justiça condena empresa de telecomunicação a indenizar motociclista que se acidentou com cabo solto
Vítima foi jogada ao solo e sofreu fratura exposta A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A Câmara Criminal do TJRN não conheceu do pedido de habeas corpus, movido pela defesa de um homem, acusado e
3ª Câmara Cível segue entendimento do STF e mantém decisão que nomeia professora aprovada em concurso de Brejinho
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) votou, por unanimidade, pela nomeação imediata
Pleno julga inconstitucionalidade de lei de Ceará-Mirim em desacordo com a regra dos concursos públicos
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma Ação Direta que declarou a inconstitucionalidade
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu liminar a uma mulher acometida de colecistopatia, popularmente conhecida como