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Em decisão unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região majorou de R$ 160 mil para
Alegação de “prova diabólica” é rejeitada e CDC é aplicado em ação por comissão de corretagem
A alegação de que seria impossível apresentar provas, apelidada pela parte recorrente como “prova diabólica”, não foi acolhida pela Quinta
PV pede que Corte impeça atuação descoordenada de órgãos públicos sobre os mesmos fatos e investigados O Partido Verde (PV)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o pagamento do legado de renda vitalícia pode ser
STJ mantém na Justiça do DF ação contra jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostas esportivas
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não atendeu ao pedido do jogador Bruno Henrique Pinto,
Áudio de conversa com RH não serve como prova nova para reverter justa causa já julgada
Material já estava com a trabalhadora na época em que ajuizou a ação Resumo: – Uma confeiteira ajuizou ação rescisória
Três empresas são responsabilizadas por acidente de trabalho na construção civil e devem ressarcir INSS
Primeira Turma do TRF3 entendeu estar comprovada falha no cumprimento de normas de segurança que causaram a morte de um
JF em Pelotas determina restituição do adicional de insalubridade a servidor técnico da Unipampa
A 2ª Vara Federal de Pelotas julgou procedente o pedido de um servidor da Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA),
Hospital deverá indenizar paciente por danos materiais, morais e estéticos causados por erro em cirurgia plástica
O Hospital Nossa Senhora Da Conceição, localizado em Porto Alegre, foi condenado a pagar indenização por danos materiais, morais e
Justiça Federal homologa acordo para que pedidos negados do Auxílio Reconstrução sejam reanalisados em 30 dias
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre homologou acordo entre União e Ministério Público
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) pelo crime de peculato. Os
Uma moradora de Joinville obteve na Justiça Federal uma liminar que determina, ao Ibama e ao IMA, o retorno a