Notícias
Plano de saúde não pode recusar atendimento em casos de urgência ou emergência alegando carência
Situações foram julgadas por colegiados do 2º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas. A 2ª Turma Recursal do Estado
Supermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente adolescente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército acusado de registrar clandestinamente
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma instituição de ensino a pagar danos morais a uma aluna por
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, ao trabalhador
A decisão determinou o ressarcimento das despesas médicas e arbitrou indenização por danos morais O Juízo da 5ª Vara Cível
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) condenou o Banco Votorantim S.A. a pagar R$ 1,5
TJDFT nega indenização por danos morais a mãe que teve o filho batizado sem consentimento
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença proferida em 1ª
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do
Família será indenizada após bebê sofrer sequelas por ingestão de líquido amniótico e erro em diagnóstico
A 2ª Vara Cível de Natal condenou um hospital infantil e um laboratório de análises clínicas por danos morais e
Pleno: aposentadoria com paridade e integral deve observar regras em emenda constitucional
O Tribunal Pleno do TJRN deferiu parcialmente o pedido de uma servidora pública estadual aposentada, que argumentou ter exercido suas
A Justiça manteve, por unanimidade, uma sentença que julgou improcedente um pedido de indenização por danos morais movido por uma
