Notícias
O Juiz André Dal Soglio Coelho, do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), decretou hoje (23/07) a prisão
Acusado de alterar indevidamente os dados eletrônicos de ocorrência policial, um ex-Delegado da Polícia Civil foi condenado a quatro anos
Caso envolve ameaças, agressões e disparos em local com grande circulação de pessoas A 1ª Vara Criminal da comarca de
Consumidor foi induzido a acreditar que teria acesso imediato ao crédito A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de
Locatária de coworking perdeu até direito de indenização por benfeitorias A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa
Determinada a inclusão de cidadão que perdeu a casa em incêndio em programa habitacional
Respeito aos princípios constitucionais. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Resumo: – A 3ª Turma do TRT-RS reconheceu, por unanimidade, relação de emprego entre um motorista e a plataforma Uber;
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca O Supremo Tribunal Federal
TJMG determina registro de óbito tardio
A morte aconteceu em 1979, na zona rural da cidade de Nacip Raydan A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal
Justiça garante direito à conversão judicial de união estável em casamento com efeitos retroativos
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou sentença que havia extinguido processo de
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi submetida a referendo da Primeira Turma A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de um julgamento do tribunal do júri pelo