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Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe Resumo: – A Unilever foi condenada a pagar indenização
Turma garante benefício assistencial a mulher com hanseníase e nega pedido do INSS para devolução de valores
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que concedeu o
TRF3 reconhece tempo especial a trabalhador que exerceu atividades com exposição à alta tensão elétrica no Metrô
Autor desempenhou funções de operador de estação e supervisor de linha A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
A União foi condenada a restabelecer o pagamento de pensão para uma viúva de militar com valores equivalentes ao soldo
Poder Público deverá prosseguir com processo administrativo para identificação e titulação de território quilombola
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a União
TRF6 aumenta para quase 7 anos pena de brasileiro acusado de integrar organização terrorista
A Segunda Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, aumentar a pena de um
Justiça reconhece vínculo de emprego doméstico em prestação de serviço que ocorria mais de duas vezes na semana
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de
Justiça reconhece vínculo de emprego entre clínica veterinária e profissional que começou como suposta estagiária
Médica veterinária terá direito a salário, verbas rescisórias e piso da categoria após comprovar relação de trabalho regular desde o
TRT-10 reconhece a possibilidade de pagamento de crédito trabalhista com recursos do fundo partidário
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que é possível penhorar recursos do fundo
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença que condenou duas
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que