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Autor não comprovou residência dos convidados. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Concessionária terá de indenizar agente de pedágio atropelada por motorista que não queria pagar
Lesão permanente no tornozelo ainda implicou indenização por danos materiais Resumo: – A concessionária da Rodovia Anhanguera, em São Paulo,
Empresa é condenada a indenizar família de paciente que faleceu por falha em serviço de home care
A 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a empresa Prime Home Care Assistência Médica Domiciliar LTDA, ao pagamento
Justiça decreta prisão preventiva de homem por maus-tratos a cachorro em Lagoa Vermelha
O Juiz de Direito Gabriel Pinos Sturtz, da Vara Judicial da Comarca de Sananduva, atuando em regime de plantão na
Em análise preliminar do caso, ministro Alexandre de Moraes considerou que decisão da Justiça paulista que manteve prefeito no cargo
STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do
Quarta Turma reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reduziu a multa de R$ 5 milhões que tinha
Suboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra cabo trans em curso de formação no Rio de Janeiro
Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, pelo crime de assédio
Associação que prestou serviços jurídicos de forma ilegal deve pagar R$ 50 mil de danos morais coletivos
Entidade de Campinas/SP terá que fornecer à OAB-SP relação dos profissionais que trabalharam na captação de clientes Decisão da Sexta
Decisão oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP determinou a desconsideração da personalidade jurídica de uma organização
Ferreiro que perdeu os dois braços em acidente de trabalho aos 18 anos deve ser indenizado
Resumo: – Ferreiro que perdeu os dois braços, aos 18 anos, em acidente de trabalho deve receber indenizações por danos
Servente terceirizada em Irati consegue responsabilizar Município pelos débitos trabalhistas
O Município de Irati foi responsabilizado subsidiariamente pelos débitos trabalhistas de uma empresa terceirizada que prestava serviços de limpeza ao