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Empresa em Manaus é condenada por postar acidente de funcionário no TikTok com tom de humor
Para o juízo da 6ª Vara do Trabalho de Manaus, a exposição do trabalhador evidenciou uma “completa falta de empatia,
TRT-GO aplica entendimento do STF e afasta responsabilidade de município por inadimplência de empresa terceirizada
A Segunda Turma do TRT-GO negou provimento ao recurso de uma trabalhadora terceirizada que buscava responsabilizar subsidiariamente o Município de
Comarca de Xapuri condena pai e avó a mais de 70 anos de prisão por estupro de vulnerável
Genitor teria cometido crimes contra a dignidade sexual da filha reiteradas vezes, além de constrangê-la mediante grave ameaça O Juízo
Juiz considera insuficiente exame de DNA negativo e rejeita pedido de indenização por danos morais e material
No entendimento do magistrado, o autor da ação não conseguiu comprovar que foi enganado ou coagido a assumir paternidade de
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem que
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar
O Tribunal do Júri do Paranoá condenou o réu Adaelton Ribeiro dos Santos a 12 anos de prisão, em regime
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que obriga um
A Vara Única de Campinápolis determinou que o município providencie, em até 24 horas, a internação de uma mulher indígena
Detran-PR terá que pagar indenização por danos morais ao proprietário de carro destruído por árvore em Cambé A 4ª Turma
A Justiça indeferiu o pedido feito pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) em recurso interposto para suspender
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão de primeira instância que condenou o Município de Ipanguaçu ao pagamento