Notícias
Uma loja de eletrodomésticos deverá devolver o valor pago por um consumidor após a televisão adquirida apresentar defeito. A decisão
Empresa é condenada a indenizar por protesto indevido de boleto após não entregar mercadoria
A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais movida por uma empresa do ramo de materiais
Justiça mantém condenação de homem flagrado com dois litros de “loló” levados para festa
A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de um homem flagrado transportando dois litros de substância conhecida como “loló”. O
Justiça condena motorista por homicídio culposo no trânsito e evasão após atropelamento no interior do RN
A Justiça condenou um homem por homicídio culposo no trânsito, qualificado, e por evadir-se do local do acidente. Os fatos
Quatro homens vão a júri por homicídio em Gravataí
Nesta terça-feira, (22/07), o Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí julgará quatro homens acusados de envolvimento em um homicídio
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, concedeu liminar na última sexta-feira (18/07), determinando
Réu alegou que policiais mentiram sobre o motivo da abordagem O Primeiro Grupo de Direito Criminal do TJSC manteve decisão
Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF
Ministro Alexandre de Moraes explicou que aumento não incide sobre operações feitas no período em que o decreto esteve suspenso
Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
União deve anular registro de microempresa aberta sem conhecimento de contribuinte e indenizá-lo por danos morais
Para magistrados, ficou configurada falha na prestação de serviço do ente federal A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da
Omissão violou padrões mínimos de higiene e segurança do trabalho Resumo: – Um pedreiro de uma empresa pública de urbanização
Homem de 28 anos é condenado a seis anos por tentativa de assalto a veículo dos Correios
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou homem de 28 anos à pena de seis anos e quatro meses