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Uma loja de eletrodomésticos deverá devolver o valor pago por um consumidor após a televisão adquirida apresentar defeito. A decisão

A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais movida por uma empresa do ramo de materiais

A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de um homem flagrado transportando dois litros de substância conhecida como “loló”. O

A Justiça condenou um homem por homicídio culposo no trânsito, qualificado, e por evadir-se do local do acidente. Os fatos

Nesta terça-feira, (22/07), o Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí julgará quatro homens acusados de envolvimento em um homicídio

A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, concedeu liminar na última sexta-feira (18/07), determinando

Réu alegou que policiais mentiram sobre o motivo da abordagem O Primeiro Grupo de Direito Criminal do TJSC manteve decisão

Ministro Alexandre de Moraes explicou que aumento não incide sobre operações feitas no período em que o decreto esteve suspenso

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Para magistrados, ficou configurada falha na prestação de serviço do ente federal A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da

Omissão violou padrões mínimos de higiene e segurança do trabalho Resumo: – Um pedreiro de uma empresa pública de urbanização

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou homem de 28 anos à pena de seis anos e quatro meses

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