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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso contra a sentença

A Justiça do Trabalho negou o pedido de um repórter cinematográfico que buscava o pagamento de adicional por acúmulo de

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a dispensa por justa causa de um garçom

Colegiado entendeu que atividades exercidas pelo trabalhador não representaram excesso de tarefas, além de estarem descritas na função contratada Desde

Decisão reconheceu gravidade da conduta e legitimidade da penalidade aplicada A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª

Poder Judiciário do Acre vence o 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos do Conselho Nacional

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A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que rescindiu contrato

Em sessão de julgamento do Tribunal de Júri da comarca de Porangatu, o empresário Welington Hipólito de Oliveira foi condenado

Cliente recebia cobrança em nome de terceiro A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou

O juiz da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, Ricardo Frazon Menegucci, determinou a suspensão do exercício da função

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