Notícias
TRF6 mantém autuação e multa a empresa que vendia remédios sem farmacêutico responsável
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso contra a sentença
Justiça do Trabalho nega pedido de adicional por acúmulo de funções de repórter cinematográfico
A Justiça do Trabalho negou o pedido de um repórter cinematográfico que buscava o pagamento de adicional por acúmulo de
TRT-BA mantém justa causa de garçom do Outback que disse que colega deveria trabalhar mais por ser preta
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a dispensa por justa causa de um garçom
Colegiado entendeu que atividades exercidas pelo trabalhador não representaram excesso de tarefas, além de estarem descritas na função contratada Desde
Decisão reconheceu gravidade da conduta e legitimidade da penalidade aplicada A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
Decisão da Justiça do Acre em favor de mulher trans em situação de rua é premiada nacionalmente
Poder Judiciário do Acre vence o 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos do Conselho Nacional
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou mulher a indenizar homem atacado
TJDFT confirma devolução de dinheiro a comprador após carro ser apreendido pela polícia
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que rescindiu contrato
Júri em Porangatu: homem que matou o próprio pai é condenado a mais de 27 anos de reclusão
Em sessão de julgamento do Tribunal de Júri da comarca de Porangatu, o empresário Welington Hipólito de Oliveira foi condenado
TJMG condena operadora de telefone
Cliente recebia cobrança em nome de terceiro A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou
Juiz de Tangará afasta policial penal suspeito de levar drogas e celulares para centro de detenção
O juiz da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, Ricardo Frazon Menegucci, determinou a suspensão do exercício da função