A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados por

Seis pessoas foram presas em ação conjunta das polícias civis de três Estados; grupo é investigado por tráfico, roubos e

A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, no prazo de cinco dias, os medicamentos

A Justiça determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) restabeleça, no prazo de até 24 horas,

Os desembargadores da Primeira Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, deram parcial provimento ao recurso

A Justiça condenou um homem pela prática do crime de perseguição (stalking), cometido contra a ex-companheira, no contexto de violência

O Juiz de Direito Diogo Bononi Freitas, da Vara Criminal da Comarca de Igrejinha, decidiu que a mãe das crianças

Condomínio alegava má-fé da empresa de mídia A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Tribunal entendeu que rompimento gerou abalo à dignidade do autor A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça

Reparação de R$ 6 mil. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Prejuízo ao erário ultrapassou R$ 80 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

Conduta de usuários sem vínculo com a empresa. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de