Notícias

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 3 mil

Em decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a continuidade de

Condutor esperou cinco anos para ter habilitação A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença

Advogado alegou ter sido desligado da plataforma sem qualquer justificativa A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Em julgamento realizado nesta segunda-feira (28) pelo 1º Tribunal do Júri da Capital, o réu João da Cruz Neto foi

Decisão se fundamentou em jurisprudência e doutrina que protege animais contra maus-tratos O cachorro Tokinho, reconhecido como parte em um

O Poder Judiciário estadual manteve a condenação de um ex-prefeito do Município de Monte das Gameleiras por prática de improbidade

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a renovar a Carteira Nacional de Habilitação

O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize e custeie a cirurgia de próstata

Falta de formalidades legais e ausência de provas sobre a vontade do testador levaram à rejeição do documento A 6ª

Carrinho de compras
Rolar para cima
×