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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
TJDFT aumenta indenização de correntista trans por uso de “nome morto” em cadastro bancário
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 3 mil
TJMT determina manutenção de contrato coletivo familiar de plano de saúde rescindido unilateralmente
Em decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a continuidade de
Condutor esperou cinco anos para ter habilitação A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença
Advogado alegou ter sido desligado da plataforma sem qualquer justificativa A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Em julgamento realizado nesta segunda-feira (28) pelo 1º Tribunal do Júri da Capital, o réu João da Cruz Neto foi
Decisão se fundamentou em jurisprudência e doutrina que protege animais contra maus-tratos O cachorro Tokinho, reconhecido como parte em um
O Poder Judiciário estadual manteve a condenação de um ex-prefeito do Município de Monte das Gameleiras por prática de improbidade
Justiça condena Detran a indenizar policial militar após erro administrativo no bloqueio de habilitação
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a renovar a Carteira Nacional de Habilitação
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize e custeie a cirurgia de próstata
Falta de formalidades legais e ausência de provas sobre a vontade do testador levaram à rejeição do documento A 6ª