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Com renda declarada de R$ 1,8 mil, réu realizou transações de R$ 6,5 milhões em crédito e R$ 6,8 milhões
Mãe solteira de 18 anos, deficiente física, obtém o restabelecimento do BPC-LOAS perante a JF em Santa Maria
A 1ª Vara Federal de Santa Maria concedeu o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) a uma jovem de
Pedido negado para restabelecimento de conta bancária bloqueada por suspeita de transações ilícitas
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido de restabelecimento de uma conta bancária que foi bloqueada por
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) terá que apresentar um plano para retirada de resíduos de carvão
Permanência em local com tanques de diesel instalados irregularmente gera adicional de periculosidade
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou loja de móveis, situada dentro de shopping center,
Justiça do Trabalho reconhece validade do contrato de parceria entre cabeleireira e salão de beleza em Sete Lagoas
Em decisão unânime, os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram sentença oriunda
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem por
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou condenação de três homens
O Poder Judiciário promoveu nesta terça-feira (15) uma sessão do Tribunal do Júri na 2ª Vara de Buriticupu. Na oportunidade,
Mulher de 25 anos morreu após cirurgia odontológica A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Decisão considera reincidência e descumprimento de medida protetiva O Tribunal do Júri da Comarca de Águas Formosas condenou um homem