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O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri condenou Raul Soares Neto e Lucas Almeida Soares, pai e filho,
A Câmara Criminal voltou a destacar que o sistema acusatório, reforçado pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote anticrime), não impede o
O Pleno do TJRN concedeu o pedido, feito pela prefeitura de Santa Cruz, na medida cautelar e suspendeu a eficácia
Caern é condenada a indenizar cliente por interrupção indevida de abastecimento de água em Mossoró
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização de R$ 5
Caso Bernardo: TJRS mantém condenações por tortura e abandono, e aumenta penas de pai e madrasta
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve as condenações de Leandro Boldrini
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de escola que se
A 4ª Vara do Trabalho de Natal condenou um supermercado local a pagar indenização por danos morais, no valor de
O Juiz de Direito João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá, indeferiu, em decisão proferida nessa terça-feira,
Ministro Alexandre de Moraes manteve suspensão apenas quanto à incidência do imposto sobre operações de “risco sacado” O ministro Alexandre
Para a Corte, alguns serviços estabelecidos na lei estadual são atividades típicas de segurança pública, cuja responsabilidade é exclusiva do
Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, determinou a reserva de
Entendendo que houve criteriosa análise das provas e correta aplicação da lei, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça