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O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou três homens pelo assassinato de uma técnica de enfermagem ocorrido em julho de
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Varandas 08 Bar e Restaurante a indenizar consumidora que
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao
O autor do feminicídio de uma mulher de 27 anos, em Barra do Bugres (a 195 km de Cuiabá), ocorrido
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de uma seguradora e determinou
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A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão que condenou a Cagepa ao pagamento da quantia de R$
A 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim atendeu a pedidos do Ministério Público Estadual e retificou a condenação de um
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A Justiça determinou que uma companhia aérea indenize um casal de passageiros por danos morais na quantia de R$ 5
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença que havia condenado instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais,
A área devastada compreende aproximadamente 214 campos de futebol O juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Porto