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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pela prática do crime previsto
Recursos julgados se baseiam na flexibilização do Código de Trânsito Brasileiro seguindo entendimento do STJ As Turmas Recursais do Tribunal
Justiça rejeita recurso de plano de saúde que negou realização de cirurgia de maxila e mandíbula em paciente
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por
Justiça determina suspensão de contrato do Município de Venha-Ver com empresa por suspeitas de irregularidades
A Vara Única da Comarca de São Miguel, atendendo pedido liminar do Ministério Público do Rio Grande do Norte, determinou
8ª Câmara Criminal decide que realização de exame criminológico é obrigatória para progressão de regime
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em dois julgamentos ocorridos no dia
Município de Eldorado do Sul deverá pagar indenização à moradora que teve residência alagada
O Juiz de Direito João Carlos Leal Junior, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul, condenou o
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a pena de 20 anos
Prejuízo de mais de R$ 1,3 milhão ao erário. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve
Tribunal do Júri: homem é condenado a 17 anos de prisão por matar amigo a tiros durante consumo de drogas
O Tribunal do Júri realizado nesta quinta-feira (5/9) em Formoso do Araguaia decidiu condenar um auxiliar de serviços gerais de
Acusado de esfaquear enfermeiro do Samu durante atendimento na pandemia de Covid-19 é condenado a 7 anos de prisão
Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira (4/9), em Gurupi, condenou um homem de 48 anos pela tentativa de
Decisão leva em conta entendimento do STF sobre o tema A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a
Julgamento de dois réus, ocorrido nesta terça-feira (3/9), resultou na condenação de ambos por homicídio culposo e maus-tratos a animal,