A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização a paciente que

Wesley Rodrigues Nascente, nascido em 26 de novembro de 1981, 41 anos na data dos fatos, morador em situação de

A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou

Dois proprietários de moto aquática e um condutor não habilitado foram condenados O Judiciário de Barra do Corda condenou três

Em júri realizado nesta segunda-feira, dia 14, na Comarca de Cantanhede, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alterou o destino de uma indenização de seguro de vida

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, em julgamento de recurso, que

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que

Mais de R$ 3 mil ficaram retidos depois que cliente esqueceu senha do aplicativo A 12ª Câmara Cível do Tribunal

A Justiça indeferiu um Mandado de Segurança solicitado por um servidor público de Santo Antônio, interior do RN, que tinha

Os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, julgaram como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve a sentença proferida pela juíza Ruth Araújo