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Candidata deve ser reinserida em concurso da Polícia Militar após eliminação indevida em teste de corrida
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma candidata seja reinserida em um concurso da Polícia Militar após ter sido eliminada
Justiça determina que construtora realize a entrega de plantas estruturais de condomínio
A Justiça Estadual determinou que uma construtora civil promova a entrega de plantas estruturais após solicitação de um condomínio. A
O Tribunal do Júri da Comarca de Canoas condenou, nessa terça-feira (15/07), o homem acusado de ser um dos executores
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de
Estudantes e funcionários morreram no local. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
Comarca de Pedro Afonso: justiça anula exigência de médico veterinário para responsável técnico em laticínios
A juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, declarou a nulidade de ato administrativo
Homem é condenado por invadir escola pública
Crime praticado para uso de drogas. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
TRF3 suspende liminar que autorizava correção de peça processual elaborada fora dos padrões definidos em exame da OAB
Segundo decisão, não cabe ao Poder Judiciário analisar questões e respostas de concurso público A desembargadora federal Marisa Santos, da
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o DF Plaza a pagar R$ 6.150,00 de indenização, por danos
Teoria do adimplemento substancial não respalda adjudicação compulsória, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a teoria do adimplemento substancial – a qual busca
Ele morreu tentando parar o veículo que deixou ligado em uma ladeira Resumo: – Um motorista de entrega morreu ao
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Associação Nacional