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Justiça reconhece união estável de seis décadas depois da morte de companheira aos 90 anos
A 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia reconheceu a união estável entre um aposentado de 94 anos e uma
Justiça mantém condenação à construtora que danificou residência próxima a empreendimento
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou
STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena
Matéria teve repercussão geral reconhecida para discutir a extensão da nova Lei de Execuções Penais, em vigor desde 2024 O
Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a isenção total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da
STF invalida trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica
Em decisão unânime, Plenário virtual concluiu que cabe à União regulamentar e fiscalizar a matéria Por unanimidade, o Supremo Tribunal
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da defesa com parecer favorável da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do
STF arquiva investigação contra ex-presidente da República por fraude em cartão de vacina
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a manifestação da PGR, que disse não haver comprovação dos crimes imputados a Jair Bolsonaro
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o
Dispensa foi considerada discriminatória Resumo: – Uma estatal foi condenada a reintegrar e indenizar um empresário portador do vírus HIV.
Magistrada prolatou a sentença e depois participou como convocada no segundo grau Resumo: – Um empregado da Seara conseguiu anular
JFRS recebe denúncia contra morador de Porto Alegre acusado de praticar atos preparatórios de terrorismo
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre recebeu a denúncia contra homem acusado de promover organizações criminosas em ambientes virtuais,
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Sociedade Técnica Educacional da Lapa (FAEL) ao pagamento de indenização por