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Nove indígenas acusados de tentativa de homicídio contra cacique e esposa serão julgados pelo Tribunal do Júri
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) pronunciou nove indígenas para serem julgados pelo crime de tentativa de homicídio,
É uma regulamentação de política pública feita por autoridade competente, com base em análises técnicas e estudos com a participação
Justiça considera discriminatória dispensa de trabalhadora que se manifestou sobre conflito no Oriente Médio
A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no valor
Mineradora é condenada por dispensa discriminatória de empregado com síndrome do pânico
A Justiça do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador com síndrome do pânico à época da rescisão contratual.
Empregado chama colega de “macaco” e indústria de Curitiba é condenada a pagar indenização
A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a sentença de 1º grau
4ª Câmara afasta validade de dados de geolocalização e reconhece jornada alegada na inicial
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de um trabalhador rural para
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador que insistiu na
Após ser detido por cerca de seis horas e conduzido à delegacia sob suspeita de furtar o carro da empresa,
Caesb é condenada por demora no fornecimento de água
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a
TJDFT nega licença sanitária para esteticista usar toxina botulínica e microagulhamento
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de esteticista para
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de uma
Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio privilegiado, o que levou à atenuação da pena O Conselho de Sentença