Notícias
Festival musical sofreu substituição de atrações e cancelamento de shows A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A compra foi feita em uma loja em Varginha e, mesmo após a troca, a nova geladeira apresentou o mesmo
Justiça condena loja por ferimento a cliente
Consumidora sofreu ferroada de escorpião dentro do provador A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve
Conselho de Sentença acatou tese de homicídio duplamente qualificado, mas absolveu da discriminação racial Foi condenado, na segunda-feira (14/7), a
Justiça nega pedido para invalidar eleição em Associação de Reforma Agrária na zona rural de Lajes
A Vara Única da Comarca de Lajes negou o pedido formulado para invalidar eleição em uma Associação de Reforma Agrária
Mantida decisão que condena empresa de telefonia a indenizar cliente por cobranças indevidas
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte decidiu, por
Motorista é condenado a indenizar vítima de acidente causado por avanço de sinal vermelho em Natal
Um motorista foi condenado a pagar uma indenização por danos materiais a outro condutor após avançar o sinal vermelho e
Homem é condenado em Macau por violência doméstica contra companheira com socos e estrangulamento
A Justiça condenou um homem por dois crimes de lesão corporal cometidos no contexto de violência doméstica. As agressões ocorreram
CAC é condenado por porte ilegal de arma ao se demorar fora do trajeto entre casa e clube
Tribunal entendeu que CAC descumpriu regras ao prolongar parada com pistola e munições no carro A 5ª Câmara Criminal do
Júri popular condena réu por tentativa de homicídio com motivo fútil; pena é de 7 anos de prisão
Em sessão nesta terça-feira (15/7), o Tribunal do Júri da Comarca de Peixe condenou o estudante Luís Filipe Martins Negre,
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, condenou um réu a devolver
Em julgamento inédito, 3ª Vara da Família de Rio Branco proibiu a divulgação de fotos ou vídeos de cunho pessoal