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O 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa INS CRED DIGITACAO E PRESTADORA DE SERVICO LTDA se
Juíza da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião condenou o réu Lucas Laurenço da Paz a
Partido político é condenado por filiação irregular
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Avante Diretoria Nacional a indenizar militar
Seguindo o entendimento de sentenças e decisões de tribunais do país, baseado na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação
Consumidores tiveram problema com televisão e não receberam o valor pago A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao apelo, feito pela defesa de um homem acusado pela
1ª Turma Recursal reforma decisão e suspende eliminação de candidato em concurso da PM/RN
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reformou uma decisão
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte viabilize uma consulta com neurocirurgião a um
Justiça catarinense determina que SUS realize fertilização in vitro para paciente do Oeste
Mulher tenta engravidar há 20 anos Uma moradora de Chapecó terá o sonho da maternidade realizado com ajuda judicial. É
Golpes aplicados por mensagens, nos quais criminosos se passam por parentes em apuros, têm se tornado cada vez mais comuns
Empréstimos a irmã e a sobrinha declarados em IR entram na partilha de bens de falecido
TJSC rejeitou alegação de quitação e reforçou valor probatório dos documentos originais A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça
Negada reintegração de posse de imóvel ocupado por irmã da proprietária há mais de 20 anos
Ausência de comprovação de esbulho. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão