Notícias

Ato discriminatório configurado. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª

Sentença da 1ª Vara Criminal de Palmas condena à prisão um casal de empresários donos de uma clínica de reabilitação

Recurso julgado na 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais se fundamentou na criminalização do ato de perseguição A 4ª Turma

Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a capacidade

A organização criminosa que usava fachada de empresa agrícola para captar investimentos com promessas de lucros irreais foi condenada nas

Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas em 21/3 O Supremo Tribunal Federal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não devem permanecer sobrestados os recursos extraordinários que discutem

O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a apreciar, nesta semana, o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa

Jurisprudência do TST proíbe interrupção do benefício durante suspensão do contrato de trabalho por doença Resumo: – A Terceira Turma

Vítima receberá indenização por danos morais e materiais; magistrado trabalhista foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ A Central de Conciliação de

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) foi condenada a pagar indenização a um usuário do sistema de

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher que foi presa transportando mais de quatro quilos de ecstasy

Carrinho de compras
Rolar para cima
×