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Uma companhia aérea deve indenizar uma passageira após atraso no voo de Miami para Natal, além de problemas na entrega

Um estabelecimento comercial localizado na Zona Norte de Natal foi condenado a pagar indenização por danos morais a dois clientes

A Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação de um homem pela prática de dois furtos qualificados cometidos em continuidade

Um médico obstetra foi condenado a seis anos e 25 dias de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de homicídio

Em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o juiz Fabiano Gonçalves Marques determinou que a concessionária de água

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial do espólio, ocupado

As empresas G.C. e V.P. e a loja de departamentos H. foram condenadas, na Justiça estadual, a tornar acessível as

Tribunal entendeu que ações configuram violência psicológica e que mulher tem direito de viver sem agressão A 12ª Câmara Cível

Ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin A Aliança Nacional LGBTI+ apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que

Ao analisar a denúncia decorrente da Operação Naufrágio, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dez pessoas

Para a 2ª Turma, houve ilegalidade, e a indenização é devida Resumo: – Uma metroviária vai receber indenização porque teve

4ª Turma afastou exigência de comprovação de falta de recursos Resumo: – Uma cuidadora pediu reconhecimento de vínculo de emprego

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