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Uma companhia aérea deve indenizar uma passageira após atraso no voo de Miami para Natal, além de problemas na entrega
Clientes serão indenizados após abordagem violenta de segurança de loja da capital potiguar
Um estabelecimento comercial localizado na Zona Norte de Natal foi condenado a pagar indenização por danos morais a dois clientes
A Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação de um homem pela prática de dois furtos qualificados cometidos em continuidade
Um médico obstetra foi condenado a seis anos e 25 dias de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de homicídio
Em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o juiz Fabiano Gonçalves Marques determinou que a concessionária de água
Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial do espólio, ocupado
As empresas G.C. e V.P. e a loja de departamentos H. foram condenadas, na Justiça estadual, a tornar acessível as
Tribunal entendeu que ações configuram violência psicológica e que mulher tem direito de viver sem agressão A 12ª Câmara Cível
Aliança LGBTI+ questiona falta de lei que garanta gratuidade de retificação de nome e gênero a pessoas trans
Ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin A Aliança Nacional LGBTI+ apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que
Ao analisar a denúncia decorrente da Operação Naufrágio, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dez pessoas
Empresa de trens é condenada por divulgar lista com nome de metroviária que ajuizou ação
Para a 2ª Turma, houve ilegalidade, e a indenização é devida Resumo: – Uma metroviária vai receber indenização porque teve
4ª Turma afastou exigência de comprovação de falta de recursos Resumo: – Uma cuidadora pediu reconhecimento de vínculo de emprego