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Segunda Turma do TRT-RN mantém equiparação salarial com possível discriminação de gênero
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma instituição bancária a pagar equiparação salarial
Caso ocorreu dentro e fora de sala, tanto em meio virtual, quanto presencial, sem que fossem tomadas medidas efetivas para
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou
Nessa quinta-feira, 10/7, o Tribunal do Júri do Paranoá condenou o réu Leandro Henrique de Oliveira Gomes a 18 anos
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Campo Grande proferiu nesta sexta-feira, dia 11 de julho, sentença
Instituição é condenada por erro em certificado que impediu progressão de servidora pública
A Justiça de Mato Grosso condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 20.334,72 por lucros cessantes e R$
Dada como morta e com aposentadoria bloqueada, idosa tem a vida resolvida na Justiça Sem Fronteiras
Já imaginou, de repente, parar de receber sua única fonte de renda e, ao buscar o Poder Público, descobrir que
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido liminar de habeas-corpus impetrado pela defesa de Celso
A Justiça condenou uma mulher pelo crime de furto qualificado. Na ocasião, a ré teria retirado uma nota de R$
Motorista é condenado a indenizar filhos de homem que morreu em acidente no interior do RN
A Justiça condenou um homem a pagar indenizações por danos materiais e morais aos filhos e a companheira de um
Uma agência de publicidade foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais após descumprir o serviço contratado e não
Caern interrompe fornecimento água e deve pagar indenização a proprietário de imóvel em Natal
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN decidiram, à unanimidade dos votos,