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Caso Bárbara: Justiça decide levar a júri popular acusado de causar acidente fatal na Freeway
O Juiz de Direito Rafael Gomes Cipriani Silva, titular da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha,
Preso corretor de imóveis da serra gaúcha investigado por fraudes imobiliárias contra mais de 100 vítimas
Foi preso em Santa Catarina, na última quarta-feira (9/7), o corretor de imóveis investigado pela prática de golpes imobiliários contra
Um adolescente acusado de integrar grupos de apologia ao nazismo cumprirá medida socioeducativa em regime de semiliberdade. A decisão, proferida
Erro agravou o quadro. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Pena fixada em 77 anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Comarca de Filadélfia: office boy é condenado por furtar reboque e 20 botijões de gás em Babaçulândia
Sentença do juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, da comarca de Filadélfia, publicada nesta sexta-feira (11/7), condenou um office boy,
A 12ª Turma do TRT-2 confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP e condenou empresa de logística por
Controvérsia com repercussão geral pode impactar milhares de ações sobre erros no pagamento do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF)
Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol destinada a uso domiciliar e não listada pela ANS
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito à operadora de plano de saúde negar cobertura
Partido questiona no STF impedimento à punição por crimes patrimoniais contra mulheres em ambiente doméstico
Legenda afirma que a norma do Código Penal representa um “anacronismo jurídico” que gera impunidade em casos de violência doméstica
STF invalida norma que permitia eleição antecipada para Mesa da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino, e aplicou ao caso a jurisprudência da Corte O
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não tem legitimidade para interpor