Trabalhador não foi intimado pessoalmente para se justificar, e decisão considerou sua vulnerabilidade digital Resumo: – Um estivador idoso foi

Sistema utiliza a plataforma digital PagTesouro A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e

Caixa Econômica Federal e Caixa Seguradora deverão quitar o contrato de financiamento A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar mais de R$

A Justiça Federal de Londrina determinou, nesta última quarta-feira (9), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça o

Decisão da 1ª Turma do TRT-11 foi motivada por repetidos descumprimentos das normas de segurança do trabalho. Resumo: • O

Por unanimidade, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reverteu a justa causa aplicada a uma

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público Estadual

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes

Cancela de cobrança automática não funcionou e veículos que usavam o sistema colidiram O 1º Juizado Especial Cível de São

A juíza Mirela Erbisti, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou, nesta quinta-feira, 10 de julho, que a

O Tribunal Pleno do TJRN concedeu uma Medida Cautelar, proposta pela Prefeitura de Santa Cruz, com efeitos ‘ex nunc’ (que