Notícias
O Tribunal Pleno do TJRN manteve a declaração de inconstitucionalidade do artigo 2º, nos incisos III, IV, V, VI, VII,
A 3ª Câmara Cível do TJRN considerou que uma operadora de Plano de Saúde praticou “abusividade”, ao negar o tratamento
Município de João Câmara deve indenizar mulher em R$ 150 mil após morte de feto durante parto
A Justiça Estadual condenou o Município de João Câmara após a morte de um bebê, em decorrência de falha na
O Poder Judiciário potiguar condenou uma agência de viagens após não emitir passagens aéreas compradas por um casal de clientes
Em júri realizado nesta quinta-feira (10/7), no Foro Central da Comarca de Porto Alegre, um homem, de 27 anos, foi
Vítima foi asfixiada no bairro Ingleses em janeiro de 2024 O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri
Casal recebeu as malas com 11 dias de atraso durante viagem internacional A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça
Falha na orientação sobre medidas de segurança. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de
Comarca de Tocantinópolis: acusado de esfaquear homem é condenado a 10 anos de prisão após júri
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou José da Silva Feitosa, de 66 anos, pela tentativa
Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma empresa o direito de receber a comissão de
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental, caracterizado pela simulação de