Notícias
Decisão reconheceu que o isolamento foi uma forma de retaliação após a trabalhadora denunciar assédio moral. A 3ª Turma do
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há nenhum fato novo que justifique a revogação da medida em relação aos
Para 3ª Turma do TST, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilidade. Resumo: – Uma construtora foi
TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF
Pleno acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta da
TRT-MG reconhece fraude à execução em renúncia à herança realizada após início da ação trabalhista
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceram, por unanimidade, a existência de
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 3ª Vara do Trabalho de
A Aldeia Jacobina está localizada na Terra Indígena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu, município de Marechal Thaumaturgo A 1ª Câmara Cível
Em sua 167ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (9), a Turma Recursal
Crime foi cometido na presença da filha da vítima, que tinha apenas 8 anos; pena será cumprida em regime inicial
Jovens foram sequestrados, torturados e mortos por supostamente integrarem facção rival; júri ocorreu nessa terça (8), em Maceió O Conselho
Justiça condena cinco pessoas que transportavam mais de uma tonelada de drogas em botijões de gás e tambores
Os acusados foram presos em março de 2021, em operação da Polícia Civil, e a carga apreendida incluía drogas como
O Tribunal do Júri da Comarca de Brumado condenou a 17 anos e seis meses de reclusão o réu W.O.,